Política de Privacidade

Passou Ganhou

Olá, seja bem-vindo(a) à PASSOU GANHOU!

Esclarecemos que a proteção dos seus dados é muito importante para nós. Por isso, nesta Política de Privacidade, descrevemos, com a transparência que o Usuário merece, os aspectos gerais do tratamento de seus dados pessoais, com o intuito de proporcionar as melhores experiência e ofertas de nosso serviço. Ao disponibilizar suas informações na Plataforma PASSOU GANHOU, que, no caso, se refere ao Site PASSOU GANHOU passouganhou.com.br, o Usuário garante que está investido dos poderes legais e com as devidas autorizações para utilizar e usufruir de todos os serviços e produtos ofertados.

Ainda, o Usuário declara estar ciente e de acordo com o disposto nesta Política de Privacidade, ficando desde já informado, de forma expressa e inequívoca, que a PASSOU GANHOU – razão social “Passou Ganhou Intermediação e Agenciamento de Negócios LTDA”, inscrita sob o CNPJ de nº 31.663.6010001-08, na qualidade de “controladora”, fará coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, exclusão e demais operações de tratamento de dados pessoais, de acordo com as condições estabelecidas nesta Política de Privacidade.

Leia atentamente esta Política antes de usar nossa Plataforma. Caso você não concorde com a nossa Política de Privacidade, não deverá utilizá-la.

1. Sobre a Política de Privacidade

Esta Política define os detalhes essenciais da relação entre a Plataforma PASSOU GANHOU e os dados pessoais dos Usuários, quando esses utilizarem os serviços e produtos disponibilizados pela PASSOU GANHOU.

Eventualmente, poderão ser ofertados novos serviços e produtos em nossa Plataforma. Caso eles impliquem mudanças na forma como tratamos seus dados, forneceremos informações adicionais ou introduziremos mudanças nesta Política.

Exceto disposição em contrário, sempre que a PASSOU GANHOU fornecer serviços e produtos adicionais, eles ficarão automaticamente sujeitos à presente Política.

Aconselhamos que você considere também os Termos de Uso da Plataforma PASSOU GANHOU, que podem ser acessados em www.passouganhou.com.br.

Salvo quando descritos de maneira expressamente contrária, os “seus” dados significam, para fins desta Política, os dados do Usuário da Plataforma PASSOU GANHOU, bem como da pessoa física ou jurídica a ele vinculada.

Esclarecemos que a coleta e o uso de seus dados sempre observarão as devidas finalidades, necessidade e adequação, além de outros princípios e regras constantes da legislação aplicável.

É importante mencionar que esta Política de Privacidade não se aplica a aplicativos, sites e/ou serviços de terceiros que você acesse, inclusive qualquer aplicativo ou site de terceiros que eventualmente estejam vinculados aos serviços e produtos ofertados pela PASSOU GANHOU.

Nesses casos, sugerimos que você leia os termos e as políticas de tais aplicativos, sites e/ou serviços de terceiros antes de começar a utilizá-los, pois a PASSOU GANHOU não possui responsabilidade com relação a eles

2. Quais os dados pessoais tratados pela PASSOU GANHOU

Para possibilitar ao Usuário a utilização da Plataforma PASSOU GANHOU e de todos os serviços e produtos ofertados por essa, poderão ser coletados, dependendo do serviço acessado, os seguintes dados, agrupados nos tipos constantes da tabela abaixo:

Quando a PASSOU GANHOU combina informações não-pessoais com informações pessoais, a informação combinada será tratada como informação pessoal enquanto assim permanecer.

A PASSOU GANHOU também poderá obter informações sobre as atividades do Usuário. Essas informações são agregadas e usadas para ajudar a desenvolver melhor a experiência dos clientes na utilização dos serviços e produtos da PASSOU GANHOU.

3. Por que a PASSOU GANHOU utiliza seus dados pessoais?

A PASSOU GANHOU trata os dados que o Usuário fornece para as seguintes finalidades:

• Contatar o Usuário para oferecer, fornecer e/ou indicar os Serviços Ofertados pela PASSOU GANHOU
• Cadastrar e identificar o Usuário, e permitir a prestação do serviço e das funcionalidades disponibilizadas de forma correta.
• Administrar, prestar os serviços e cumprir obrigações decorrentes do pedido de contratação do serviço disponibilizado.
• Personalizar e melhorar a experiência do Usuário, inclusive, aprimorar as ofertas comerciais e promocionais para o Usuário, analisando as páginas visitadas e buscas mais realizadas para promover a oferta de novos conteúdos e produtos, de acordo com o interesse do Usuário.
• Entrar em contato com o Usuário, quando necessário, para fins comerciais e não comerciais.
• Classificar e agrupar informações dos Usuários, analisando os dados estatísticos obtidos para definição da composição da base de Usuários da Plataforma e do volume de tráfego nos servidores da PASSOU GANHOU
• Garantir prevenção a fraudes e à segurança do Usuário.
• Realizar o diagnóstico de eventuais problemas técnicos.
• Reivindicar, judicial ou administrativamente, questões relacionadas à execução dos serviços, quando necessário.
• Colaborar e/ou cumprir obrigações legais ou regulatórias.
• Possibilitar a prestação dos serviços e produtos ofertados pela PASSOU GANHOU.
• Compreender de que forma o Usuário utiliza os serviços e produtos, com vistas a garantir funcionalidades técnicas da Plataforma e aprimorá-las.
• Desenvolver novos produtos e funcionalidades, para gerar dados estatísticos e agregados sobre o uso dos serviços e produtos oferecidos pela PASSOU GANHOU e o perfil de compra/venda dos Usuários, para envio de informações sobre promoções e conteúdos de marketing com finalidades comerciais.
• Cumprir obrigações legais, judiciais ou, eventualmente, obrigações regulatórias, tais como resoluções, circulares, atos normativos, comunicados do Conselho Monetário Nacional, Bacen, CVM, entre outros.
• Compartilhar os dados com parceiros da PASSOU GANHOU, para a manutenção de seus serviços e produtos.

4. Quais as bases legais para o tratamento dos dados pessoais?

Bases legais são as hipóteses em que a Lei Geral de Proteção de Dados autoriza o tratamento dos dados pessoais.

Assim, a PASSOU GANHOU esclarece que poderá utilizar as seguintes bases legais para o tratamento dos dados pessoais do Usuário:

• Consentimento do titular dos dados
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares com o titular e a pedido deste
• Exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral
• Proteção do crédito
• Legítimo interesse
• Garantia de prevenção à fraude e à segurança do titular

Vale lembrar que o tratamento de seus dados pessoais é condição necessária para que possamos prestar nossos serviços e ofertar nossos produtos e funcionalidades da Plataforma. Caso você tenha dúvidas sobre qualquer um desses termos, a PASSOU GANHOU fica à disposição no canal de atendimento indicado abaixo nesta Política de Privacidade.

5. Como os seus dados pessoais são protegidos?

A PASSOU GANHOU adota todos os esforços e tecnologias disponíveis para respeitar e proteger os dados que o Usuário fornece de situações de perda, roubo, utilização indevida de qualquer espécie, acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.

Os dados pessoais poderão ser armazenados em servidor próprio da PASSOU GANHOU ou de terceiro contratado para esse fim.

Todos os seus dados estão submetidos a técnicas que garantem a segurança da informação, tais como criptografia, monitoração, controles de acesso e testes periódicos.

No entanto, não é possível que a PASSOU GANHOU garanta completamente a segurança de seus sistemas, uma vez que o ambiente da internet não permite evitar plenamente a ocorrência de quaisquer violações dos sistemas e bases de dados. É importante destacar que o Usuário é responsável pelo sigilo de seus dados pessoais, incluindo os financeiros e os cadastrais, tais como sua senha de acesso utilizada para fazer o login na Plataforma, a qual não deve ser compartilhada com terceiros.

6. Por quanto tempo os dados pessoais são armazenados?

Os dados pessoais do Usuário serão armazenados pela PASSOU GANHOU nos seguintes casos:

• Enquanto forem necessários para cumprir as finalidades descritas acima.
• Enquanto durar uma obrigação legal ou regulatória que obrigue a PASSOU GANHOU a manter os dados.
• Pelo prazo legal do possível ajuizamento de demandas por ou em face da PASSOU GANHOU.
• Quando houver base legal ou regulatória que possibilite o armazenamento, de forma legítima, pela PASSOU GANHOU.

Em caso de qualquer das hipóteses acima não mais justificar a manutenção desses dados, eles serão apagados completamente, ou alterados de forma que seja impossível identificar o titular dos dados pessoais em questão.

7. Como a PASSOU GANHOU compartilha seus dados?

A PASSOU GANHOU informa que sempre que houver o compartilhamento dos seus dados, isso acontecerá para cumprir alguma finalidade específica, e ocorrerá conforme a normatização dos órgãos regulamentadores, apenas por ferramentas aptas e adequadas.

Todos os terceiros contratados para as finalidades dispostas serão igualmente obrigados a tratar os dados com confidencialidade e estritamente conforme a finalidade contratada. Somente será firmada a Parceria com estes caso assegurem o cumprimento legal em matéria de privacidade e proteção de dados e garantam boas práticas de segurança da informação.

Assim, os dados pessoais do Usuário poderão ser compartilhados com terceiros, para melhor execução e continuidade dos serviços e produtos fornecidos, ou devido a obrigações legais e regulatórias às quais a PASSOU GANHOU está sujeita, conforme descrito abaixo:

· Eventual alteração do controle societário da PASSOU GANHOU

Caso a PASSOU GANHOU passe por alterações societárias, tais como transferência de quotas/ações, reestruturação, fusão, cisão ou qualquer outra operação que implique na alteração do controle societário, os dados fornecidos pelo Usuário (independentemente da categoria) poderão ser transferidos na operação, sempre sendo respeitado o disposto nesta Política de Privacidade.

· Provedores de serviço

Os dados do Usuário poderão ser compartilhados com os provedores de serviços da PASSOU GANHOU, contratados para facilitar e otimizar as atividades e as funcionalidades oferecidas na Plataforma PASSOU GANHOU, inclusive, para auxílio em eventual contato comercial com os clientes da PASSOU GANHOU.

Os provedores de serviços incluem, sem se limitar a, empresas que operam processamento de pagamentos, empresas de conta digital, de armazenamento de dados em cloud, gerenciamento de banco de dados, análise de dados, melhoria de funcionalidades e da experiência do usuário.

Em todo compartilhamento dos seus dados com os provedores de serviço, as informações serão utilizadas exclusivamente para a finalidade acordada com a PASSOU GANHOU, ficando os provedores obrigados ao cumprimento das diretrizes desta Política.

· Conflitos judiciais ou administrativos

Em caso de conflito envolvendo os serviços e produtos da PASSOU GANHOU, esta poderá, nos termos da legislação vigente, utilizar os seus dados em ação judicial e/ou procedimentos administrativos para promover a ressalva dos seus direitos, respeitado os princípios da necessidade e boa-fé.

· Ordem judicial ou administrativa

A PASSOU GANHOU poderá compartilhar os dados do Usuário para atender ordem judicial ou administrativa legitimamente expedida por autoridade competente, nos termos da legislação vigente.

8. Quais os direitos do Usuário?

Fique tranquilo! A PASSOU GANHOU preza pela transparência da relação com os titulares de dados e pelo cumprimento da legislação aplicável. Desse modo, o Usuário sempre poderá:

• Solicitar confirmação de que seus dados estão sendo efetivamente tratados
• Ter acesso aos dados que são tratados e armazenados.
• Corrigir qualquer dado que esteja incompleto, desatualizado ou inexato.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados coletados que sejam desnecessários, excessivos ou tratados sem fundamento em alguma hipótese legal.
• Eliminar seus dados, observadas as exceções necessárias.
• Obter informações sobre os critérios e procedimentos empregados no processo de decisão relacionadas aos seus dados pessoais.
• Solicitar a revisão de decisões que sejam tomadas exclusivamente com base em processos automatizados de tratamento.
• Solicitar a portabilidade de seus dados para outro fornecedor de serviços ou produtos, resguardado o sigilo comercial e os direitos de propriedade intelectual da PASSOU GANHOU.
• Ser informado sobre com quais entidades públicas e privadas os dados foram compartilhado
• Ser informado sobre eventuais alterações no tratamento dos dados
• Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para o tratamento de seus dados pessoais.
• Revogar o consentimento anteriormente dado, para os dados tratados com base nessa hipótese legal.
• Se opor ao tratamento de dados, caso este se dê de forma irregular
• Reclamar junto à Autoridade Nacional acerca de situações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais.

Para exercer qualquer destes direitos, o Usuário poderá entrar em contato por meio de nosso canal de atendimento: faleconosco@passouganhou.com.br. Nesse caso, a PASSOU GANHOU envidará os melhores esforços para atendê-lo dentro do menor prazo possível.

9. Cookies: o que são e para que servem?

Cookies são arquivos que podem ou não ser adicionados à Plataforma PASSOU GANHOU. Esses arquivos armazenam e reconhecem dados da navegação do Usuário para garantir o correto funcionamento de todos os nossos produtos e serviços, além de proporcionar experiências otimizadas.

· Tipos de cookies:

Descrevemos abaixo alguns tipos de cookies que podem ser coletados pela Plataforma PASSOU GANHOU, os quais indicam as finalidades. São eles:

• Funcionamento: Para acesso e o funcionamento da Plataforma, compreendidas todas as suas funcionalidades.
• Autenticação: Para reconhecer o Usuário, possibilitando o seu acesso às informações e dados que só podem ser por este acessadas.
• Segurança: Para auxiliar no monitoramento e detecção de atividades não autorizadas, prevenção a fraudes e proteção das informações do Usuário.
• Pesquisa, Análise e Desempenho: Para verificar, medir e analisar a audiência, o desempenho e a utilização da Plataforma pelos Usuários.
• Remarketing: Para oferecer ao Usuário produtos e serviços da PASSOU GANHOU acessados anteriormente.

· Desativação dos cookies

O Usuário pode desativar ou excluir os cookies nas configurações do seu navegador e nas configurações do sistema operacional do seu dispositivo, com exceção dos cookies de funcionamento que, se desativados, podem não permitir o uso de alguns dos serviços e produtos da PASSOU GANHOU.

Além disso, a depender do sistema operacional do seu dispositivo, o Usuário poderá autorizar e/ou cancelar o acesso da PASSOU GANHOU a determinadas informações (como a dados de arquivos, por exemplo). É importante esclarecer, no entanto, que se os acessos não forem concedidos pelo Usuário ou dependendo da limpeza de cookies, a Plataforma PASSOU GANHOU poderá não funcionar corretamente.

10. Tratamento de dados de crianças e adolescentes

É importante esclarecer que a Plataforma PASSOU GANHOU é uma solução destinada a pessoas plenamente capazes, nos termos da legislação. Desse modo, o uso não é permitido a menores de 18 anos de idade.

Nos demais casos, pais, tutores e representantes legais são exclusivamente responsáveis pelo acesso à Plataforma PASSOU GANHOU por crianças e adolescentes sem a devida autorização prévia, conforme responsabilidade legal a si imposta.

11. Mudanças na Política de Privacidade

Sempre que necessário, a PASSOU GANHOU poderá promover algumas alterações a esta Política de Privacidade, ficando em vigor a versão mais recente desta.

As alterações desta Política serão informadas previamente por meio de indicação na própria Plataforma PASSOU GANHOU ou mediante mensagem enviada ao e-mail cadastrado por você.

12. Como entrar em contato com a PASSOU GANHOU?

Caso o Usuário possua qualquer dúvida ou questionamento relacionado a esta Política de Privacidade, poderá entrar em contato por meio deste e-mail:

faleconosco@passouganhou.com.br

Para facilitar seu atendimento, sugerimos que, no e-mail enviado, o Usuário informe seu nome, formas de contato e descrição da dúvida, questionamentos e solicitações.